Home- busca: Animais Abandonados
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2019 - 16:50
Após divórcio, ex-cônjuges ficarão cada um com a guarda de um cão
Juíza de Direito da 3ª vara da Família de Joinville/SC abordou natureza jurídica de animais na decisão.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 12:20
Projeto veta expor animal em eventos na cidade de SP
O veto vale para animais "domésticos, domesticados, silvestres nativos e exóticos" que também não poderão servir de brinde ou prêmio
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 14:25
Campinas poderá abater capivaras para evitar risco à saúde pública
Município havia optado pelo isolamento dos animais em um centro de pesquisa para o controle da
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:50
Lei que dispõe sobre a habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios de Santa Catarina
dispõe sobre a habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 19:15
TJ condena agricultor flagrado em caçada a pássaros silvestres
Lavrador alegou que na região a caça de animais silvestres é prática costumeira, além de ser uma questão cultural
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 11:55
Condomínio. Pedido de liminar para suspender aplicação de multas cobradas por condomínio residencial.
Penalidade pecuniária instituída em assembléia extraordinária de condôminos como reprimenda ao trânsito de animais domésticos em elevador social.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 16:31
Dono de cães de guarda que mataram criança terá que pagar R$ 50 mil a pai da vítima
O menino de 9 anos morreu após ser atacado pelos animais ao entrar na residência do réu em Volta Redonda
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 17:17
Considerada ilegal proibição de ingresso de cão de pequeno porte em apartamento
Comandos advindos de assembleias condominiais não são hábeis para vedar o ingresso de animais de estimação nos edifícios
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 16:05
Novo Código Civil: pets ganham destaque nas discussões
Especialista explica o que está em jogo e como devem ficar as obrigações de "pais e mães" de animais de estimação
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Maio de 2022 - 11:27
Simpósio em Curitiba discute os desafios das cidades contemporâneas
Evento sobre direitos da população e dos animais, cidadania, qualidade de vida e acessibilidade vai
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Legislação » Emendas Publicado em 08 de Junho de 2017 - 15:26
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 96, DE 6 DE JUNHO DE 2017
utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:32
A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal
notório que os animais existem desde os primórdios e desde sempre estão fadados à vontade humana
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:40
A adoção no Brasil
a realidade das crianças e adolescentes abandonados em abrigos, e para a sociedade em geral. A
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.899, de 15 de Julho de 2009
Instituições de Uso Científico de Animais - CIUCA, mediante a regulamentação da Lei nº 11.794, de 8 de
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:31
Pet na estrada no Carnaval: 3 multas que você pode evitar ao viajar com seu animal
Guia de Viagem Pet Friendly revela como transportar seu cão e gato com segurança na estrada para curtir o feriadão ao lado do seu melhor amigo.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 11:47
Tentativa de abertura da Estrada do Colono ameaça biodiversidade e mais de 1.600 espécies de animais, destaca artigo da Revista Nature
está influenciando na aprovação do projeto de lei; animais serão os mais atingidos com a degradação ambiental.
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:22
Convivência Humana e Animal: desafios e soluções em condomínios residenciais
Dra. Alessandra Bravo, especialista em Direito Condominial e Direito Animal, esclarece as principais dúvidas através de uma perspectiva legal
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 09:23
Empregador indenizará adestrador de cavalos que fraturou perna com coice de égua
O entendimento foi o de que o adestrador está sujeito aos riscos da lida com animais não adestrados, potencializando a ocorrência de acidentes
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Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 15:40
Animal em condomínio e dependências
O artigo objetiva comprovar a legalidade de posse responsável de animais (domésticos, domesticados
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 15:10
Vídeo: Juíza dá ordem para arrombar casa e retirar cachorros agredidos por dona
A dona dos animais foi filmada por uma vizinha usando uma vassoura para agredir um dos cachorros que cria em casa
